quinta-feira, 26 de junho de 2008

Resumo: MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 12.ed. Rio de Janeiro, Bertrond Brasil, 1988. “Capítulo 24”.


O segredo da acumulação primitiva e acumulação capitalista

Acumulação capitalista surgiu da acumulação primitiva, através da expropriação dos camponeses, separando o trabalhador dos seus meios de trabalho, surgindo assim os proletariados sem direitos que só tinham suas forças de trabalho para vender.

O único objetivo do capital é obter o lucro. O capital só existe se o proprietário do dinheiro, dos meios de produção e de subsistência com o objetivo de aumentar seu dinheiro, compra a força de trabalho do trabalhador proletariado que trabalham pra ganhar salários para transformá-lo em meios de vida ou mercadorias.


Expropriação dos camponeses [Séc.XV – XVI]

A produção feudal se caracterizava pela repartição da terra pelo maior número possível de camponeses, onde o poder do senhor feudal dependia da quantidade de camponeses que tinha.

O florescimento da manufatura de lã e seu alto preço impulsionaram a expropriação dos camponeses. A velha nobreza foi devorada pelas guerras e para a nova nobreza o dinheiro era o poder dos poderes e se preocuparam em transformar as lavouras em pastagens para lucrar com a lã.

No século XVI a Igreja Católica era proprietária feudal de grande parte das terras inglesas. Com a Reforma, as terras da Igreja foram sacadas e doadas à corte que apoiava o rei ou vendidos a preços baixos a especuladores, agricultores ou burgueses que expulsaram os velhos moradores e fundiram seus sítios.

Com a restauração dos Stuarts, os proprietários de terras aboliram as disposições feudais relativas ao solo, transferindo para o estado, indenizando o estado com incidentes sobre os camponeses. Essa revolução trouxe ao poder junto com Guilherme III, os nobres e capitalistas que roubaram as terras do estado que foram presenteadas, vendidas ou roubadas e anexadas a propriedades particulares.

Os ex-proprietários de terra e os arrendatários foram rebaixados a jornaleiros e assalariados tornando mais difícil ganhar a vida, em que os salários eram muito baixos bastando apenas para comer.

O último grande processo da expropriação foi a limpeza das propriedades, varrendo os homens e demolindo suas casas, transformando em pastagens de ovelhas, onde até os soldados interviram para expulsar com choque os nativos. Toda a terra roubada foi dividida ao clã e os ex-proprietários foram lançados na orla marítima para viver de pesca. Mais tarde, vendo o lucro dos peixes, arrendaram toda a orla aos grandes mercadores de peixes e expulsaram novamente os nativos.

Em síntese, o roubo dos bens da igreja, a alienação fraudulenta das terras do estado e o roubo das terras comuns e a transformação da propriedade feudal e do clã em propriedade privada, com violência, resultam a acumulação primitiva. Conquistaram e incorporaram as terras ao capital, proporcionando a industria nas cidades, oferecendo proletários sem direitos.


Legislação sanguinária

Os que foram expulsos das terras não podiam ser abolidos pela manufatura com a mesma intensidade, assim, muitos tornaram mendigos, ladrões e vagabundos. Por isso, surgiu entre os séc.XV e XVI a legislação sanguinária contra a vadiagem. A legislação tratava-os como pessoas que escolhesses propositalmente esse caminho e punia-os de diversas formas. Assim, os expropriados eram obrigados a se enquadrar na disciplina exigida pelo trabalho assalariado, por meio de violência, açoite, ferro e tortura.

A burguesia regulava os salários, aumentava a jornada de trabalho para manter o trabalhador dependente. Era proibido pagar salários acima dos legais com punição para quem pagar ou receber.

No séc. XVIII, o salário não acompanhou os elevados preços das mercadorias e em 1813 foi abolida as leis que regulavam salários e as leis cruéis foram abolidas até 1871.


Gênese do arrendatário capitalista

O aparecimento do arrendatário pelos servos baliff. Um colono a quem landlorf fornece sementes, gados e instrumentos agrícolas, logo se torna parceiro que fornece uma parte do capital e o landlord a outra, dividindo o produto em proporção contratual. Essa forma desaparece e surge o arrendatário empregando trabalhadores assalariados entregando ao landlord uma parte do produto excedente como renda da terra, enriquecendo aos arrendatários no séc.XVI. Com a elevação dos preços dos produtos agrícolas, foi dilatando o capital monetário, enquanto a renda era congelada por contratos a longos prazos.


Gênese do capitalista industrial

Mestres de corporações, artesãos independentes e assalariados se transformaram em capitalistas e através da exploração do trabalho assalariado e da acumulação chegam assim, a assumir a figura do capitalista.

  1. Com a descoberta das colônias e os metais na América

  2. Comercio de especiarias entre paises

  3. Crédito público (dívida pública) apoderou-se da Europa durante o período manufatureiro impulsionando o sistema colonial e o comercio marítimo. A venda da dívida pública imprime sua marca a era capitalista. A riqueza nacional é a dívida pública, sendo alavanca poderosa da acumulação primitiva enriquecendo agentes financeiros e sociedades anônimas.

  4. Bancos emprestam dinheiro ao estado cobrando juros em troca de cunhar moedas utilizando o capital emprestado, tornando-se guardião dos metais preciosos e o centro do crédito comercial.

  5. Com a dívida pública nasce o sistema internacional de crédito. Os empréstimos capacita o governo a enfrentar imprevistos levando a aumentar os impostos, encarecendo os meios de subsistência.

  6. Sistema protecionista era o meio de expropriar trabalhadores, capitalizar meios de produção e de subsistência e de encurtar o velho modo de produção.


Todos esses fatores e as guerras comerciais do período manufatureiro desenvolveram-se no período infantil da indústria moderna.


Tendência histórica da acumulação primitiva

Cada capitalista elimina muitos outros capitalistas, desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho, aplicação de ciência e tecnologia em função do capital, exploração planejada dos solos, envolvimento de todos os povos no mercado mundial e o caráter internacional do regime capitalista.

A medida que diminui os magnatas capitalistas, aumenta a miséria, opressão, escravidão, exploração e cresce a revolta dos trabalhadores cada vez mais numerosos.

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